Família
O Direito de Família é o ramo do direito que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações. Ou seja, é o ramo que regula e estabelece as normas de convivência familiar. O Mendes & Brito dispõe de profissionais habilitados para resguardar os direitos de seus clientes nesse ramo. Das principais atividades desenvolvidas pelo escritório, destacam-se:
- Ação de Alimentos (pedido, oferta, revisional, exoneração e execução);
- Divórcio (consensual ou litigioso);
- Reconhecimento de paternidade, negativa de paternidade, socioafetividade etc;
- Guarda e visitação;
- Medidas Cautelares (separação de corpos, arrolamento, busca e apreensão, etc);
- Pacto Antenupcial;
- Partilha de Bens (formalização, anulação, etc);
- Interdição (Curatela de incapazes);
- União Estável (Formalização, Reconhecimento e Dissolução);
- Ações Indenizatórias por Abandono Afetivo;
- Outros.